Comissão da Saúde é entregue ao PL, e deputados mineiros são cotados para presidência

BRASÍLIA — Comissão com um dos orçamentos mais sólidos da Câmara dos Deputados, a Saúde será entregue ao Partido Liberal (PL) em 2025, e os deputados Zé Vitor (PL-MG) e Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) são cotados para assumir a presidência. Na terça-feira (18), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmará a distribuição das comissões permanentes para os partidos.

Certas articulações ainda emperram, nesta quinta-feira (13), a divisão dos colegiados; entre os imes estão a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a relatoria-geral do Orçamento. Contudo, Motta antecipou, após reunião de líderes, que a instalação das comissões não ará da próxima quarta-feira (19).

Desde o início das discussões, o PL do líder Sóstenes Cavalcante (RJ) definiu as comissões de Relações Exteriores e da Saúde como as prioridades para o ano legislativo; em 2024 o partido mirou a CCJ, presidida por Caroline de Toni (PL-SC), e a Educação, com Nikolas Ferreira (PL-MG).

Agora, o partido negocia comissões secundárias também cobiçadas — Segurança Pública, Minas e Energia e Direitos Humanos. A principal bancada de oposição pretende concluir a distribuição com seis comissões. 

Com a garantia da Comissão de Saúde, resta a definição sobre o deputado que presidirá o colegiado, e os mineiros Zé Vitor e Marcelo Álvaro Antônio são os dois cotados. O primeiro sai à frente na disputa pela experiência acumulada quando presidiu a comissão em 2023, primeiro ano de criação do colegiado na Câmara dos Deputados — até então, os assuntos inerentes à Saúde eram discutidos no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família.

Hoje, a Comissão de Saúde detém um dos maiores orçamentos de emendas do Congresso Nacional. O colegiado concentrou R$ 5,8 bilhões em emendas de comissão empenhados pela União. O valor é definido a cada ano pelo Orçamento, votado pelo Congresso Nacional. Entretanto, uma lei complementar aprovada em 2024 prevê que metade do valor destinado às emendas de comissão, pelo menos, deve ser reado às ações e serviços públicos de saúde — engordando, ainda mais, os rees. 

A Comissão de Saúde é vista como estratégica nesta véspera de ano eleitoral por facilitar o diálogo dos partidos com as prefeituras e o fortalecimento dos redutos. Em contrapartida, o presidente do colegiado precisará lidar com o ministro da Saúde recém-empossado, Alexandre Padilha, que, enquanto ministro da articulação política, acumulou desavenças e indisposições com a Câmara dos Deputados, criticado pelo não cumprimento de acordos.