Senado deve votar indicações de Dino e Gonet até 15/12, diz Pacheco

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e de Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR) devem ser votadas pela Casa entre os dias 12 e 15 de dezembro. A intenção é fazer um “esforço concentrado” para que todos os senadores estejam em Brasília na segunda semana de dezembro.

“Nossa intenção é estabelecer um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 de dezembro para a presença física dos senadores, considerando que essa apreciação se dá por voto secreto e pela presença física dos senadores. Estamos imbuídos desse propósito e vamos fazer os encaminhamentos às comissões”, disse em entrevista coletiva nesta segunda-feira (27).

Os indicados para o STF e a PGR precisam ar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e por votação no mesmo colegiado. Depois, os nomes vão para análise do plenário da Casa, onde é necessário o posicionamento favorável de pelo menos 41 senadores para a aprovação.

O senador mineiro recebeu um telefonema do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na manhã desta segunda-feira (27), comunicando os nomes, pouco antes de serem formalizados pelo Palácio do Planalto.

Outras indicações

Também na semana do dia 12, Rodrigo Pacheco espera colocar em votação outras indicações já feitas por Lula. Foram duas para cargos da diretoria do Banco Central, quatro para o Conselho istrativo de Defesa Econômica (Cade), e duas para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), além de embaixadores e membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O mandato de ministro do STF é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos – Dino tem 55, portanto, pode ficar no cargo até 2043. Já o de PGR tem dois anos de duração, mas ele pode ser reconduzido. Flávio Dino enfrenta forte resistência de alguns senadores, em especial os de oposição, o que não é o caso de Paulo Gonet.