Acordo de Mariana: Lula questiona onde Renova aplicou R$ 37 bilhões

BRASÍLIA - Em sua primeira aparição pública após o acidente no Palácio da Alvorada no último sábado (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionou onde foram aplicados os R$ 37 bilhões pagos pela Fundação Renova desde o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015.

Lula fez a crítica nesta sexta-feira (25), no Palácio do Planalto, durante a do acordo de repactuação socioeconômica da tragédia na região Central de Minas Gerais. Embora tenha reconhecido a magnitude do acordo, que alcançará R$ 170 bilhões, o presidente da República criticou a Renova.

Ele apontou falhas em como entidade sem fins lucrativos, gerida pela Samarco, conduziu a reparação. “É importante a gente lembrar que a gente ainda não sabe o que foi feito com o gasto pela fundação criada para cuidar disso. Este é o dado concreto. Nem o Ministério Público sabe, nem a Defensoria sabe, nem os governos do Estado sabem, nem o governo federal sabe”, apontou.

Em coletiva à imprensa após a solenidade, o advogado geral da União, Jorge Messias, frisou que, mesmo em vias de ser extinta, a Renova segue obrigada a concluir as obras ainda em andamento. "A Fundação Renova é fiscalizada pelo Ministério Público. Portanto, cabe ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) fazer toda auditoria, toda fiscalização desse gasto. Evidentemente que será feito a cargo do MPMG", indicou Messias.   

Ainda de acordo com Lula, o acordo celebrado nesta sexta foi o “possível”. “Se a gente comparar com o acordo que existia antes de eu chegar à presidência da República e se a gente não esquecer o que aconteceu em Brumadinho”, lembrou o presidente da República. O acordo de reparação socioeconômica pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 2019, girou em torno de R$ 37 bilhões.  

Primeira aparição após a queda

A ida de Lula à solenidade marca a primeira aparição pública do petista desde quando caiu no banheiro do Palácio da Alvorada e sofreu um corte na nuca. Exames detectaram ainda uma leve hemorragia cerebral após a queda. O acidente obrigou Lula a cancelar a participação na Cúpula do Brics, que exigiria dele um deslocamento aéreo até a cidade de Kazan, na Rússia. 

O petista também cancelou a ida a São Paulo, onde participaria de ato neste sábado (26) com Guilherme Boulos, candidato do Psol à prefeitura. Ele também não irá a São Bernardo do Campo para votar no segundo turno, no domingo (27).

Nesta manhã, o presidente repetiu uma bateria de exames no Hospital Sirio-Libanês, em Brasília, onde é cuidado desde o acidente. Liberado para retornar ao trabalho, Lula despachou com seus ministros em reuniões privadas no Palácio da Alvorada nos últimos dias, mas deve cumprir as agendas normais a partir de segunda-feira (28).

O acordo

Do valor total do acordo de R$ 170 bilhões, a parcela de R$ 132 bilhões será de novos recursos. A maior parte, R$ 100 bilhões, será paga pela Vale e a BHP, em 20 anos, à União, aos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e aos 49 municípios da Bacia do Rio Doce.

Conforme adiantou O TEMPO Brasília, Minas receberá R$ 60 bilhões dos R$ 100 bilhões. Esses investimentos serão realizados por meio de ações do governo federal, do Estado e das prefeituras. 

Nos últimos ajustes do acordo também foi definido que Minas receberá mais R$ 21 bilhões em investimentos a serem feitos pela Vale no Estado, elevando o montante total destinado a Minas para R$ 81 bilhões.

A destinação de R$ 100 bilhões em novos recursos para ações de reparação será feita da seguinte forma:

• R$ 39,83 bilhões diretamente reado aos antigos, desconsideradas as indenizações;
• R$ 16,13 bilhões aplicados em ações de reparação ambiental;
• R$ 17,66 bilhões em ações de reparação socioambiental, contemplando indiretamente também os atingidos e o meio ambiente;
• R$ 15,29 bilhões em obras de saneamento e em rodovias;
• R$ 1,66 bilhão na ação civil-pública de Mariana;
• R$ 6,1 bilhões aos municípios por adesão; e
• R$ 1,86 bilhões a ações institucionais, de transparência e outras.

As mineradoras Vale e BHP terão a obrigação de pagar o valor ao poder público em um prazo de vinte anos. Já a quantia restante de R$ 70 bilhões se divide em: 

• R$ 32 bilhões para as indenizações individuais às famílias das vítimas e às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem; e
• R$ 38 bilhões que as empresas dizem ter gasto por meio de ações de reparação coordenadas pela Fundação Renova.

O rompimento da barragem do Fundão da Samarco (t venture da Vale com a BHP) despejou 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos. A lama não apenas contaminou a bacia hidrográfica do Rio Doce até o mar no Espírito Santo e causou danos à infraestrutura de Mariana e de cidades ribeirinhas, mas também resultou em perdas irreparáveis para as famílias das 19 vítimas e para as centenas de desabrigados.