Governo faz novas reuniões para definir possíveis cortes em benefícios sociais

BRASÍLIA - Após uma reunião de mais de três horas na última segunda-feira (4) sobre possíveis cortes de gastos do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca afinar com diferentes ministros o pacote que deve ser anunciado ainda nesta semana.

Nesta terça-feira (5), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, recebe os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Carlos Lupi (Previdência Social) para continuar as tratativas sobre os cortes. O objetivo dessas reuniões, que continuarão ao longo da semana, é evitar maiores insatisfações dentro do governo.

Nos bastidores é tido como inevitável que a revisão de despesas atinja áreas sensíveis, como benefícios trabalhistas e os financiamentos da educação e da saúde. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já afirmou que pode pedir demissão caso sua área sofra cortes sem a sua anuência.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem dito que as discussões estão “muito adiantadas”. Uma das políticas sociais na mira do governo é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para idosos ou pessoas com deficiência cujo grupo familiar tenha renda per capita de até 1/4 do salário mínimo - R$ 303. Hoje, o BPC tem seu reajuste vinculado ao mínimo.

Membros da equipe econômica querem desfazer essa vinculação. Haddad acredita haver distorções a serem corrigidas nas regras do BPC. O mesmo poderia valer para o seguro-desemprego e o abono salarial. Uma ideia estudada é vincular essas despesas ao arcabouço fiscal, que prevê que os gastos do governo não podem crescer mais de 2,5% acima da inflação.

Além disso, alguns fundos constitucionais podem ser afetados pelo pacote de medidas. Nos próximos anos, irá aumentar a participação da União no financiamento do Fundeb, que é a principal fonte de fomento da educação básica no país e não está sujeito às regras do arcabouço fiscal. O que o governo cogita é aumentar a parte do Fundeb que conta no piso de gastos com a educação.

Outra opção é um acordo com o Congresso Nacional para que parte das emendas parlamentares de comissão seja destinada para a saúde, abrindo espaço no Orçamento da União.

O governo Lula trata a redução de despesas com urgência desde a disparada do dólar na última sexta-feira (1), quando a cotação da moeda americana atingiu R$ 5,87, o maior patamar em mais de quatro anos. O receio do mercado é que um crescimento da dívida pública brasileira faça o real se desvalorizar ainda mais.