Lula diz que deputados estão ‘viciados’ em emendas e defende transparência

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta sexta-feira (16) que as emendas parlamentares sejam mais “transparentes” e que os parlamentares ficaram “viciados” devido ao montante crescente da verba da qual dispõem para destinar aos redutos eleitorais.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, em Porto Alegre, o petista disse, porém, que o ime entre Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) em torno das chamadas “emendas pix” pode ser uma oportunidade para o governo estabelecer uma “coisa justa” com o Legislativo.

“Eu acho que, na medida em que você tenha uma correção na questão das emendas, que elas possam ser transparentes e publicizadas. Porque hoje, metade do Orçamento está nas mãos do Congresso Nacional. Não tem nenhum país do mundo que tem essas condições. E os deputados precisam saber disso", declarou.

Também nesta sexta-feira, o STF formou maioria, em julgamento no plenário virtual, para manter a liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento das emendas parlamentares impositivas.

Na avaliação de Lula, o incremento no valor das emendas, que em 2024 pode chegar a R$ 52 bilhões, é fruto do governo Jair Bolsonaro, que segundo o petista, deixou o Congresso “tomar conta e ficar com metade do Orçamento”.

“Tem um ditado que diz o seguinte: as pessoas têm facilidade de se acostumar com coisas boas. Então, se o cidadão tem o direito de ter uma emenda de 30, 40, 50 milhões, o presidente da Comissão tem direito a 300 milhões, 400 milhões, isso pode tornar a pessoa viciada e não querer abrir mão disso”.

A decisão do STF permanecerá em vigor até que o Congresso estabeleça novas regras que garantam que a liberação dos recursos atenda aos requisitos de transparência, rastreabilidade e eficiência. A deliberação sobre as emendas parlamentares instaurou uma nova crise entre os Poderes. 

Nesta semana, líderes da Câmara dos Deputados adiaram a conclusão da votação de um dos projetos da reforma tributária em represália à liminar de Flávio Dino. Muito entendem que o governo tem influência sobre a decisão do ministro, mas os governistas negam.