Haddad diz que Zema ‘esconde a verdade’ ao criticar vetos de Lula ao Propag

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi às redes sociais responder às críticas feitas pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), ao Propag, o projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última terça-feira (14).

“O governador de Minas Gerais Romeu Zema usou esta rede para atacar o governo federal, mas, como é de praxe no bolsonarismo, esconde a verdade”, publicou Haddad na rede social X, nesta quinta-feira (16). 

O ministro afirma que Zema omitiu o fato de ter se reunido com ele e apresentado “uma proposta para a renegociação das dívidas bem menor que a aprovada e sancionada agora”.

Além disso, segundo o chefe da equipe econômica, o governador" escondeu" a informação de que o veto do presidente Lula criticado por ele “simplesmente pedia que a União pagasse dívidas dos Estados com bancos privados”. 

Por fim, Haddad alfineta Zema ao dizer que ele “critica privilégios enquanto sancionou o aumento do próprio salário em 298%, durante a vigência do Regime de recuperação fiscal”.

O governador de Minas Gerais @RomeuZema usou esta rede para atacar o governo federal, mas, como é de praxe no bolsonarismo, esconde a verdade.

Primeiro: esqueceu de mencionar que se reuniu comigo e apresentou uma proposta para a renegociação das dívidas bem menor que a aprovada…

— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) January 16, 2025

Toma lá, dá cá

Na última terça-feira, após a sanção do projeto, Zema foi à mesma rede social dizer que o governo federal “quer que os Estados paguem a conta de sua gastança”. O governador alegou que os vetos de Lula trarão um prejuízo de R$ 5 bilhões para os cofres públicos de Minas Gerais entre 2025 e 2026.

“Apesar do recorde de arrecadação federal: R$ 2,4 trilhões em 2024”, criticou. E apontou que os R$ 5 bilhões seriam para “sustentar privilégios e mordomias” da istração federal. Romeu Zema também já afirmou que o Estado não vai aderir ao Propag caso os vetos do presidente Lula não sejam derrubados.

Em derrota para Zema, Lula vetou o acúmulo de benefícios durante a transição de um Estado entre o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), antes defendido pelo governador, e o Programa de Pleno Pagamento da Dívida junto à União (Propag), previsto na lei sancionada.

Haddad alfinetou governadores

Na ocasião, o Fernando Haddad disse em conversa com jornalistas que se fosse governador de oposição, faria um telefonema agradecendo ao presidente Lula pelo texto aprovado. De acordo com o ministro, o petista deixou de lado as divergências políticas e críticas que recebeu ao sancionar o texto. 

“Faz parte da vida política criticar, mas acho que eles (governadores) nem sonhavam que fosse possível um ato do presidente da República tão republicano como o que foi tomado. O presidente deixou de lado todas as divergências e os comentários sobejamente conhecidos por vocês dos governadores em relação ao governo federal, e colocou o país em primeiro lugar, a federação em primeiro lugar”, disse. 

“É preciso notar que o esforço que o governo federal fez foi bem grande para corrigir os problemas, e se eu fosse um governador mesmo que da oposição, eu daria um telefonema agradecendo”, completou Haddad na última terça-feira (14). 

Vetos de Lula ao Propag

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na terça-feira (14), a lei que cria o Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados junto à União (Propag). Contudo, 13 pontos do texto aprovado no Congresso Nacional foram vetados pelo chefe do Executivo, o que gerou críticas por parte de governadores de Estados endividados. 

Dentre os pontos retirados do texto, estão aqueles que abririam possibilidade para que os entes federativos que aderissem ao Propag ficassem livres de cumprir metas, compromissos e obrigações do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) no ano de adesão ao programa. 

Lula ainda retirou do texto o item que desobrigava um Estado que violasse o limite de gastos com pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de corrigir o excedente em até oito meses. Para o presidente da República, seria inconstitucional e iria contrariar o interesse público dispensar um ente de cumprir a LRF.

Outro trecho derrubado foi a possibilidade de a União continuar pagando, em nome dos Estados, os empréstimos feitos por eles com bancos e instituições multilaterais. O governo federal seguiria arcando com estas despesas, como ocorre no RRF, nos primeiros cinco anos de vigência do Propag. Lula vetou o ponto porque ampliaria “o impacto fiscal do Propag para o governo federal”.