Governo acusa ‘flagrante desrespeito aos direitos’ de brasileiros deportados dos EUA algemados

BRASÍLIA – O Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou em nota divulgada neste sábado (25) que o ministro Ricardo Lewandowski disse ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que havia “flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros” deportados pelo governo dos Estados Unidos em um avião de companhia norte-americana que pousou em Manaus na noite desta sexta-feira (24). 

Autorizados por Lula e Lewandowski, policiais federais entraram no avião norte-americano e determinaram a retenção dela, a imediata retirada das algemas e correntes dos deportados, além da liberação dos brasileiros. Levados para uma área reservada do terminal da capital do Amazonas, os deportados receberam água, comida e atendimento médico. Também puderam tomar banho.

O voo estava previsto para pousar no aeroporto de Confins (MG), na Região metropolitana de Belo Horizonte (MG), às 20h de sexta-feira (24), após uma parada no aeroporto de Manaus para abastecimento da aeronave da companhia norte-americana Global Crossing Airlines. Mas ela apresentou um problema no ar condicionado, o que fez com que alguns ageiros se sentissem mal. 

Os norte-americanos queriam esperar outro avião vir dos Estados Unidos para seguir para Confins, mas, ao saber do plano por meio da equipe da Polícia Federal (PF) que trabalhava no terminal aéreo, o diretor-geral da instituição, Andrei os Rodrigues, entrou em contato com o ministro Ricardo Lewandowski.

“Na manhã deste sábado, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre uma tentativa de autoridades dos Estados Unidos de manter cidadãos brasileiros algemados durante o voo de deportação para o Brasil”, informou o Ministério da Justiça em nota.

Lula ordenou a retirada de correntes e algemas dos brasileiros deportados. Também mandou que tivessem atendimento médico e recebessem alimentação. Por fim, pediu para que a Força Aérea Brasileira (FAB) mobilizasse um avião para transportar até Confins as pessoas deportadas dos Estados Unidos, que agora estão em Manaus.

“Os brasileiros que chegaram algemados foram recebidos e imediatamente liberados das algemas pela Polícia Federal, na garantia da soberania brasileira em território nacional e dos protocolos de segurança em nosso país. A PF proibiu que os brasileiros fossem novamente detidos pelas autoridades americanas”, informou a PF em nota.

Entre os 158 ageiros a bordo, havia 88 brasileiros deportados dos EUA. Eles aram a noite em um salão do aeroporto internacional Eduardo Gomes, em Manaus. Puderam descansar em colchões e usar banheiros com chuveiros.

Avião da FAB fará a viagem até Confins

A FAB informou que um avião KC-30 fará o transporte dessas pessoas para Confins. “A aeronave decolará da Base Aérea de Brasília, às 13h do horário local, com pouso previsto, no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, às 14h30 do horário local. O tempo de solo em Manaus dependerá de trâmites diversos a serem realizados pelos órgãos competentes", informou a FAB em nota. 

A FAB afirmou que disponibilizará também profissionais de saúde para acompanhamento dos deportados, durante o trajeto até o destino final. Também em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública ressaltou “que a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis”.

Este é o primeiro voo da nova era Trump, mas já estava previsto antes mesmo da posse. Apesar de o republicano ter endurecido medidas anti-imigração, Brasil e Estados Unidos têm um acordo desde 2017 para deportações, e a ordem para trazer brasileiros de volta na sexta-feira partiu do governo anterior.

Conforme tal acordo, as deportações só ocorrem quando o caso é inapelável, ou seja, quando não cabe mais recurso para o imigrante. Por isso, o entendimento dentro do governo brasileiro é que o voo não tem qualquer relação com a troca de comando na Casa Branca.