Condenada por corrupção, ex-primeira-dama do Peru consegue asilo diplomático do governo Lula

BRASÍLIA - O Ministério de Relações Exteriores divulgou nesta quarta-feira (16) que a ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia Alarcón e seu filho Samin Mallko Ollanta Humala Heredia, menor de idade, obtiveram concessão de asilo diplomático. Ela pediu asilo na Embaixada do Brasil no Peru pouco antes da Justiça peruana condená-la a 15 anos de prisão.

De acordo com o Itamaraty, a concessão foi baseada nos termos da Convenção de Asilo Diplomático, assinada em Caracas, em 28 de março de 1954, da qual ambos os países são parte. O ministério informou também que, agora, os dois arão pelos procedimentos necessários para sua regularização migratória no Brasil. 

Entenda o caso

A ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia foi condenada a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro, no âmbito das investigações envolvendo a empresa Odebrecht. Ela não foi ao próprio julgamento e se dirigiu à representação brasileira logo após a Terceira Vara Colegiada do Tribunal Superior Nacional do Peru ler a sentença que a condenou. A juíza Nayko Coronado Salazar, responsável pelo caso, emitiu mandados de prisão imediata após a decisão da Corte.

A ex-primeira-dama entrou na embaixada brasileira em Lima, na capital peruana, e pediu asilo para evitar a prisão. O governo do Peru autorizou que Alarcón e o filho deixassem o território peruano, com destino ao Brasil. Eles viajaram em avião da FAB (Força Aérea Brasileira) e desembarcaram em Brasília na manhã desta quarta-feira (16).

“A Embaixada do Brasil no Peru comunicou que, em respeito à Convenção sobre Asilo Diplomático de 1954, da qual ambos os Estados são partes, decidiu conceder asilo diplomático a Nadine Heredia Alarcón e seu filho menor Samin Mallko Ollanta Humala Heredia”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores peruano em um comunicado.

Conforme o artigo 12 da convenção citada, o país do qual o solicitante de asilo pretende sair é obrigado a atender imediatamente o pedido, vindo do país que vai recebê-lo, de permitir que o asilado vá para território estrangeiro, “salvo caso de força maior”.

Já o ex-presidente Ollanta Humala, 62 anos, foi ao julgamento e acabou preso. O casal foi condenado na terça-feira (15) a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro por receber propinas da construtora brasileira Odebrecht (atual Novonor) e do governo venezuelano em suas campanhas eleitorais de 2006 e 2011. A defesa de Humala disse que vai recorrer.

A sentença divulgada na terça encerrou mais de três anos de audiências contra Humala, ex-líder de centro-esquerda que governou o Peru entre 2011 e 2016. Ele foi acusado de lavagem de ativos por ocultar o recebimento de US$ 3 milhões da Odebrecht em doações ilegais para a campanha de 2011, que o levou à presidência.