Defesa de Bolsonaro diz que recebeu com 'estarrecimento' denúncia da PGR e chama acusação de 'inepta'

BRASÍLIA - A defesa de Jair Bolsonaro (PL) disse por meio de nota, na noite desta terça-feira (18), que recebeu com estarrecimento e indignação a acusação da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente por, entre outros crimes, tentativa de golpe de Estado. Os advogados classificam ainda a denúncia como “inepta”.

Em nota divulgada por Fabio Wajngarten, a defesa de Bolsonaro afirmou que o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”. 

Acrescenta ainda que durante os dois anos de investigação, não foi encontrado “nenhum elemento que conectasse minimamente” o ex-presidente à “narrativa construída na denúncia”. “Não há qualquer mensagem do Presidente da República que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais”.

Os advogados também questionam a credibilidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. O acordo de colaboração de Cid foi aceito pela Polícia Federal em setembro de 2023 e é considerado peça-chave nas investigações que envolvem Bolsonaro e seus aliados. 

“A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade. Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa”. 

Por fim, a defesa afirma que o ex-presidente confia na Justiça. “Portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário”, diz o trecho final da nota divulgada pelos advogados de Bolsonaro. 

Denúncia

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022.

A denúncia foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF). Gonet acatou o entendimento da Polícia Federal (PF) que havia indiciado, em novembro do ano ado, Bolsonaro, ex-ministros, lideranças políticas e militares. Os crimes apontados são: 

• Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito;
• tentativa de golpe de Estado; 
• organização criminosa; 
• dano qualificado pela violência e grave ameaça; e
• deterioração de patrimônio tombado. 

Se a acusação for aceita e resultar em condenação, as penas somadas podem alcançar até 38 anos de prisão. Agora, o relator da investigação no STF, ministro Alexandre de Moraes, analisará o documento e decidirá sobre a liberação para julgamento na Primeira Turma do tribunal.

O colegiado, composto por cinco ministros, será responsável por decidir se os investigados se tornarão réus. Caso isso aconteça, um novo inquérito será aberto, e os investigados arão a responder formalmente antes do julgamento.

Durante esse processo, os réus irão apresentar suas defesas, e após a conclusão das diligências, o Supremo decidirá o desfecho do caso. No tribunal, a expectativa é que a decisão seja tomada até o final do ano, a fim de evitar que o processo afete o pleito eleitoral de 2026.

Veja a nota na íntegra:

“NOTA À IMPRENSA

A defesa do Presidente Jair Bolsonaro recebe com estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República, divulgada hoje pela mídia, por uma suposta participação num alegado golpe de Estado.

O Presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam.

A despeito dos quase dois anos de investigações — período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente adas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos —, nenhum elemento que conectasse minimamente o Presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado.

Não há qualquer mensagem do Presidente da República que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais.

A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade. Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa.

O Presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário.

Defesa do Presidente Jair Bolsonaro”