Moraes libera para julgamento denúncia contra militares acusados de tramar golpe

BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra militares acusados de participar de suposto plano de golpe de Estado que envolveria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.

Moraes tomou a decisão nesta terça-feira (18), um dia após receber a denúncia assinada por Gonet contra 11 pessoas. A ação está na Primeira Turma do STF. Agora cabe ao ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, incluir o caso na pauta de julgamentos.

Além de Zanin e Moraes, integram a Primeira Turma os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. Se a maioria dos cinco entender que a denúncia da PGR tem indícios de crimes, será aberta uma ação penal e os acusados vão virar réus.

A mais recente denúncia de Gonet diz respeito ao chamado “núcleo 3”. Conforme investigação da Polícia Federal, esse grupo era responsável por “ações coercitivas” e foi formado por agentes e policiais que se alinharam à suposta trama golpista, que envolveria monitoramento, sequestro e até assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dos seu vice, Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes.

Confira a seguir os nomes dos 11 denunciados pela PGR:

• Cleverson Ney Magalhães, coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
• Estevam Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
• Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército, era adido em Israel;
• Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
• Marcio Nunes Resende Júnior
• Nilson Diniz Rodriguez, general do Exército;
• Rafael Martins de Oliveira, major, integrante dos 'kids pretos', grupo das Forças Especiais do Exército;
• Rodrigo Bezerra de Azevedo,
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior, oficial do Exército;
• Sérgio Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel;
• Wladimir Matos Soares.

Gonet enviou a denúncia ao STF após os advogados apresentarem suas defesas. A maioria pediu arquivamento da ação por falta de provas. Também houve alegação de cerceamento de defesa e de falta de competência do STF para analisar o caso. 

Mas Gonet respondeu que a “denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstâncias, explanando de forma compreensível e individualizada a conduta criminosa em tese adotada por cada um dos denunciados”.

O STF já marcou para 25 e 26 de março a análise da primeira denúncia apresentada por Gonet contra acusados de tentativa de golpe de Estado. Ela diz respeito ao chamado “núcleo 1”, que inclui  Bolsonaro e mais sete acusados. Esse grupo seria formado pelos líderes da trama, segundo a PF.

Ao todo, a PGR acusa 34 pessoas pelos seguintes crimes:

• organização criminosa armada;
• golpe de Estado;
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
• deterioração de patrimônio tombado.

Os acusados foram divididos em cinco núcleos, conforme seu envolvimento na suposta trama golpista.