STF forma maioria para manter Moraes, Dino e Zanin no julgamento contra Bolsonaro e militares

BRASÍLIA – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (19), contra os pedidos de impedimento e suspeição dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Os 11 ministros da Corte analisam quatro recursos. As contestações foram apresentadas pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto; e do ex-comandante das Forças Especiais do Exército, general Mario Fernandes. 

Os três foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta participação na tentativa de golpe. A análise sobre o recebimento da denúncia e a possível transformação deles e de outras cinco pessoas em réus foi marcada para a próxima terça-feira (25), na Primeira Turma.

O julgamento, que começou nesta quarta-feira, sobre o afastamento dos magistrados do caso, foi pautado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, em sessão extraordinária devido à "excepcional urgência". Ele ocorre no plenário virtual, onde os votos são inseridos no sistema. A previsão é que a análise seja concluída até a noite desta quinta-feira (20).

Os recursos

A defesa de Mario Fernandes pediu o afastamento de Flávio Dino do julgamento, alegando que ele era ministro da Justiça e Segurança Pública em 8 de janeiro. Os advogados do ex-presidente também solicitaram a saída de Dino, além do de Zanin.

Alegaram falta de imparcialidade, já que ambos teriam processado Bolsonaro anteriormente. Enquanto Zanin atuou como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dino foi ministro na gestão petista. Os dois foram indicados ao STF por Lula.

A defesa do ex-presidente também pediu, mais uma vez, para que a denúncia seja julgada pelo plenário do STF, e não pela Primeira Turma, formada por cinco membros - Zanin (presidente), Moraes (relator), Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux, como está previsto.

Já a solicitação referente a Moraes partiu da defesa de Braga Netto. Os advogados afirmam que por ser apontado como uma das vítimas da suposta trama golpista, o ministro não deveria estar envolvido no julgamento do caso.

O presidente do STF já havia rejeitado os pedidos pela suspeição dos ministros, além de que o caso fosse julgado pelo plenário do tribunal. Mas as defesas recorreram e Barroso decidiu levar a questão ao crivo de todos os membros da Corte. 

Julgamento na Primeira Turma

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, marcou para a próxima terça-feira (25) o julgamento presencial da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado - veja a lista completa abaixo.

Os membros do colegiado vão decidir se a denúncia será recebida ou rejeitada. Para ser acolhida, é necessário o voto da maioria entre os cinco ministros. Caso o colegiado decida acolher a denúncia, os nomes listados pela Procuradoria serão considerados réus e chamados para apresentar defesa. 

Nessa primeira fase, serão julgados apenas os acusados no denominado Núcleo 1. Já as denúncias contra os acusados de integrar o chamado “Núcleo 3”, composto por militares da ativa e da reserva do Exército e por um policial federal, serão analisadas em 8 de abril.

De acordo com a investigação, faziam parte desse grupo principal da tentativa de golpe:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente
• Alexandre Ramagem Rodrigues, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
• Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça
• Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
• Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
• Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa

No total, o procurador-geral da República, Paulo Gonet apresentou, em 18 de fevereiro, uma denúncia contra Bolsonaro e outras 33 pessoas pelos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

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