Fux diverge de Moraes e vota para levar ao plenário julgamento contra Bolsonaro, mas é derrotado

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux divergiu do relator Alexandre de Moraes e defendeu que o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e mais sete fosse transferida da Primeira Turma para o plenário, onde os 11 ministros têm voto - ao invés dos posicionamentos dos cinco ministros que compõem a turma.

Fux avaliou que a grandiosidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) deveria ser levada à análise do plenário para conferir maior legitimidade à ação.

“Essa matéria não é tão pacífica assim. Já foi mudada, remudada e voltou-se à tese originária várias vezes”, avaliou sobre a resolução no regime interno do STF que permite o julgamento dessa denúncia na Primeira Turma.

“Ou estamos julgando pessoas que não exercem mais função pública e não têm prerrogativa, ou estamos julgando pessoas com prerrogativa, e o local correto seria o plenário do Supremo Tribunal Federal”, completou.

Nesta terça-feira (25), a Corte iniciou a análise da denúncia apresentada pela PGR ao STF contra Jair Bolsonaro e outros 33 aliados por tentativa de golpe e um rol com outros quatro crimes atentatórios contra o Estado Democrático de Direito.

As três sessões marcadas para ocorrer até quarta-feira (26) são dedicadas à análise da issibilidade da denúncia contra oito dos denunciados pela PGR, entre eles Jair Bolsonaro; o julgamento decidirá se eles se tornarão réus.

À tarde, o relator, ministro Alexandre de Moraes, deu início à apreciação das cinco preliminares apresentadas pelas defesas para anular a denúncia. Até 15h45, os ministros da Primeira Corte rejeitaram duas delas; a primeira pedia o impedimento ou a suspeição dos ministros Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin e também do procurador-geral, Paulo Gonet Branco.

A segunda sugeria a transferência do julgamento para o plenário do STF -  somente Fux votou para acolher a preliminar, e acabou derrotado com votos contrários dos outros quatro ministros que compõem a turma.