Zerar ICMS da cesta básica vai baixar preços de alimentos? Agro contesta

O corte dos impostos sobre os produtos da cesta básica tem sido defendido não só pelo governo federal, mas também por representantes da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). A medida, no entanto, não deve deixar as compras mensais dos brasileiros mais baratas. Pelo menos é o que opina o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Sistema Faemg Senar), Antônio Pitangui de Salvo. 

Em entrevista ao podcast Café com Política, disponível no canal do Youtube de O TEMPO, ele colocou em xeque a efetividade da redução tributária. O Ministério da Fazenda calcula que caso todos os estados do Brasil decidam zerar a cobrança do ICMS da cesta básica, o cidadão seria beneficiado com uma redução de 2,91 pontos percentuais sobre os preços dos alimentos. 

“Com todo respeito a tudo que aconteceu desde a redemocratização para cá, foram inchando as coisas. O estado é maior do que precisa ser. Consequentemente ele precisa cobrar mais para sobreviver. Você gera um imposto para cada vez mais ter um estado maior, seja ele um estado municipal, entre aspas, um estado de Minas Gerais ou um estado Brasil. Nós deveríamos ter um rearranjo. Então, tirar impostos, o estado aguenta isso, com a estrutura que está? Não precisa de uma reforma istrativa?”, questionou o presidente Faemg. 

Segundo ele, abdicar da receita do ICMS da cesta básica, além de não atacar diretamente a inflação dos alimentos, poderá resultar em prejuízos às contas públicas. Um dos impactos seria, por exemplo, com o atraso nas folhas de pagamento. “Nós temos é que entender o tamanho da carga tributária que o brasileiro dá conta de pagar, porque você trabalha aí 120, 150 dias por ano para pagar impostos. Aí você fala: ‘Tem educação boa? Não. Tem saúde boa? Não”, afirmou. 

“Então, tirar ICMS, vai abaixar o preço dos alimentos? Vai nada. Até vai. Mas não dá para fazer isso, porque não cabe sem reforma istrativa”, completou Antônio Pitangui de Salvo. Para ele, além da necessidade de reforma istrativa, outros problemas que precisam ser atacados, com potencial de baratear o custo produtivo e, consequentemente, os preços nos supermercados, são a malha rodoviária e a segurança pública. 

“Nós temos um problema de logística terrível, porque temos um modal rodoviário em Minas Gerais que tem 30.000 km de estrada. É uma coisa absurda. É um modal rodoviário completamente inadequado para o tamanho dos caminhões, com a falta de segurança terrível para nós, motoristas de carro. Então, tem toda uma uma longa estratégia de efeito. A curto prazo, tudo que se fizer, com todo respeito é remendo. Porque se você tira dali, vai faltar para alguém”, arrematou Pitangui.