REFORMA TRIBUTÁRIA

Lira tenta evitar, mas oposição e ruralistas querem incluir carne na cesta básica

Objetivo do presidente da Câmara é concluir toda a votação da regulamentação ainda nesta quarta-feira (10)

Por Levy Guimarães
Publicado em 10 de julho de 2024 | 16:43

BRASÍLIA. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer evitar que a bancada ruralista e a oposição apresentem um destaque em plenário para incluir a carne na cesta básica da reforma tributária. A regulamentação do futuro sistema de impostos será votada nesta quarta-feira (10).

Lira e o relator da matéria, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), estão decididos a não abrir mão da exclusão da proteína animal entre os alimentos da cesta básica, que terá alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O argumento de que isso provocaria um aumento de 0,57 ponto percentual na alíquota geral do IBS, inicialmente de 26,5%. As carnes serão taxadas em 40% desse total.

Além disso, em reuniões na tarde desta quarta-feira, eles vêm tentando negociar com as demais bancadas para que desistam de apresentar um destaque que altere esse ponto do texto. Os destaques são votados após a aprovação do texto principal e propõem alterações pontuais na redação. Nos bastidores, Lira classifica como “populistas” os parlamentares que insistem na inclusão da carne.

No entanto, a oposição e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) acreditam que, unindo forças, têm votos suficientes para aprovar o destaque. Para isso, serão necessários pelo menos 257 votos a favor da inserção da proteína animal na cesta básica. 

Por outro lado, Lira e aliados têm a mesma convicção de que conseguirão derrotar a oposição em uma eventual votação. O presidente da Casa também acredita que será possível concluir toda a votação até esta noite.

Com a aprovação do texto principal da regulamentação bem encaminhada pelo governo, a expectativa é que esse seja o principal embate desta quarta-feira no plenário da Câmara.