Postura de Dino deve virar resistência para aprovação de seu nome ao STF

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino não deve ter o caminho mais fácil para ter seu nome aprovado pelo Senado Federal. A postura do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, que costuma assumir tom irônico e até considerado arrogante por vezes nos corredores da Esplanada dos Ministérios, causa uma resistência política que precisará, agora, ser enfrentada.

O primeiro desafio será na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde Dino ará por uma sabatina e, depois, por uma votação. Independentemente do resultado, sua indicação será levada ao plenário. Nessa segunda etapa, ele precisa ter o apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores para conquistar a cadeira na Suprema Corte. A expectativa é que essas votações ocorram entre 12 e 15 de dezembro.

A resistência deve ficar explícita, ainda, durante a sabatina no colegiado. Nesse processo, que costuma durar longas horas do dia, os senadores podem questionar o indicado ao STF sobre o tema que quiserem. E paira sobre Dino uma série de polêmicas que políticos da oposição e os que se rotulam como independentes não devem deixar ar.

Na lista, devem entrar a crise na segurança pública da Bahia, de São Paulo e do Rio de Janeiro, além da associação feita entre Dino e o crime organizado durante visita ao Complexo da Maré, no Rio. O caso já foi exaustivamente desmentido pelo próprio chefe da Justiça e por seu entorno, mas ainda não foi esgotado nos grupos reacionários.

O fato mais recente que deve elevar o tom na sabatina é a presença de Luciane Barbosa Farias em reuniões com a equipe de Dino na sede da pasta da Justiça, em Brasília (DF). Chamada de “dama do tráfico amazonense”, ela é casada há 11 anos com Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, líder do Comando Vermelho.

O próprio ministro já se defendeu e disse que nunca recebeu líder de facção criminosa, assim como esposas. Até mesmo Lula saiu em defesa de Dino, e declarou que o ministro “vem sendo alvo de absurdos ataques artificialmente plantados”. O petista também chamou o caso de “disparatada mentira”.

Na Câmara dos Deputados, Flávio Dino já colecionava desafetos

Saindo do Senado e indo para a outra cúpula do Congresso Nacional, Dino também soma embates com deputados. Ele já abandonou uma sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara e se ausentou a três convocações no mesmo colegiado, alegando que a possibilidade de parlamentares andarem armados apresentava risco à sua integridade. A justificativa foi considerada uma afronta. Há também registros de respostas debochadas que “desmontaram” deputados em outras oportunidades, e que ainda não foram esquecidas pela oposição.

Não deve ser somente da oposição - que já mostrou ser capaz de mobilizar maioria no Senado - a barreira para Dino emplacar sua carreira vitalícia como integrante da Suprema Corte. Há quadros dentro do PT e em outros partidos da base aliada que rechaçam a indicação do ministro da Justiça e defendem que o advogado Geral da União, Jorge Messias, seria a melhor escolha. Esse foi, inclusive, um dos motivos que levaram à demora de mais de dois meses para Lula indicá-lo. 

Com a necessidade de conquistar uma base aliada em tamanho suficiente para aprovar projetos de seu interesse, o presidente da República não pode correr o risco de desagradar bancadas. Esse cenário fica ainda mais explícito quando se relaciona a rejeição do Senado a Igor Roque, o indicado de Lula para chefiar a Defensoria Pública da União. 

Apesar da renitência, a história - bem pregressa - registra poucas recusas em indicações do tipo - apenas cinco, e todas em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto - e conta com uma espécie de acordo de cavalheiros para que o resultado negativo seja evitado. Ainda assim, Dino sabe que terá que se preparar para enfrentar a votação e manter um périplo no Senado. Ele já anunciou que irá “dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras”.