Acordo entre Mercosul e UE deve ser fechado durante presidência do Paraguai

Ao fazer um balanço sobre a presidência temporária do Brasil à frente do Mercosul, o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, saiu pela tangente ao comentar sobre a conclusão do acordo comercial entre os países da região com a União Europeia.

Ao discursar durante a reunião dos países membros do conselho, nesta quarta-feira (6), no Rio de Janeiro, o chanceler disse que a “expectativa” é poder selar o acordo “muito em breve”. Mas, nesse caso, a chefia do grupo já estaria nas mãos do Paraguai. 

O Brasil esperava concluir a associação entre os dois blocos econômicos, que vem sendo discutido há 20 anos, antes do dia 7 de dezembro, quando a presidência rotativa do Mercosul a para o Paraguai. O Brasil assumiu em julho a presidência do bloco para um mandato de um semestre. Antes, o bastão estava com a Argentina. 

“A abertura comercial promovida pelo acordo Mercosul-União Europeia foi concebida e negociada para dar aos nossos atores econômicos o tempo necessário para preparar-se. Especialmente na etapa negociadora mais recente, tivemos o cuidado de ampliar as salvaguardas para a implementação dos compromissos assumidos no acordo. Nossa expectativa é de poder o acordo de associação muito em breve”, pontuou Mauro Vieira.  

Embora o chefe do Itamaraty não tenha mencionado quais são essas salvaguardas, o acordo esbarrar em algumas imposições dos dois lados. Os países do bloco do Mercosul e Lula já destacaram que são contra a abertura para mercado estrangeiro das compras governamentais. Na prática, os europeus poderiam concorrer a licitações para execução de obras e fornecimento de serviços para o poder público.  

O presidente brasileiro já disse em outras ocasiões que as compras governamentais fazem parte de um importante instrumento para impulsionar as economias locais. Na outra frente, os europeus, sobretudo os ses, têm criado obstáculos quanto a produtos agrícolas provenientes de áreas desmatadas. 

Venezuela x Guiana

Em seu discurso, o chanceler brasileiro não fez qualquer menção às tensões na América Latina, e não citou “democracia” e “extremismo” em sua fala. Diante disso, ou longe de fazer qualquer referência às atitudes do ditador Nicolás Maduro, que deseja anexar à Venezuela mais da metade do território da Guiana, que é rico em Petróleo.  

O que mais Mauro Vieira disse na agenda do Mercosul no Rio de Janeiro? 

Em tom protocolar, Mauro Vieira celebrou a entrada da Bolívia ao Mercosul e fez sinalizações diplomáticas ao país vizinho. Na esteira das relações extrarregionais, o ministro pontuou a importância do acordo Mercosul e Singapura. O tratado com o país asiático foi firmado nesta quarta-feira preservando as cláusulas governamentais, o que mencionado por Vieira.

“O acordo com Singapura também salvaguarda espaços importantes de políticas públicas, como no capítulo de compras governamentais, no qual preservamos a capacidade de utilizar importantes ferramentas que permitem ao Estado alavancar programas de desenvolvimento econômico e tecnológico nacional”. 

O Brasil espera um trabalho de continuidade com a gestão do Paraguai para o próximo semestre. Nesse sentido, Vieira disse que houve avanços no tratado do Mercosul com os países nórdicos: “Avançamos também em nossas tratativas com a EFTA, bloco integrado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Esperamos poder concluir essa negociação durante a presidência paraguaia do Mercosul”.  

(*) Enviada Especial ao Rio de Janeiro