Alcolumbre manda recado ao STF sobre emendas: 'Parlamento não pode ser cerceado em sua função'

BRASÍLIA - O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu nesta segunda-feira (3) as emendas parlamentares, durante seu discurso na abertura do ano Legislativo, e afirmou o Parlamento não pode ser cerceado em sua função de levar "recursos e investimentos a todas as regiões do Brasil". 

"A recente controvérsia sobre emendas ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo, as decisões do STF devem, sim, ser respeitadas, mas é igualmente indispensável garantir que este parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar, de representar os interesses do povo brasileiro, inclusive levando recursos e investimentos a todas as regiões do Brasil".

Essas verbas do Orçamento federal, destinadas para obras e serviços públicos nos redutos eleitorais dos congressistas, são motivo de disputa entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte condiciona a liberação dos recursos a exigências sobre transparência e rastreabilidade. O Parlamento, por outro lado, resiste a obedecer essas obrigações. 

Alcolumbre também destacou a necessidade de diálogo. "Precisamos trabalhar de forma responsável. Uma oposição consciente é necessária. Vamos reencontrar os fundamentos comuns que nos unem, a cordialidade, o respeito mútuo e principalmente o diálogo", disse sob aplausos.

"Precisamos voltar a ouvir antes de falar, e falar sem agredir. Vamos colocar o bem-estar dos brasileiros acima de nossos preconceitos, de nossas vaidades, de nossos interesses, de nossas conveniências políticas e eleitorais", concluiu.