BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados retoma, nesta quarta-feira (19), as atividades de 30 comissões permanentes. Por conta de disputas entre partidos, o ato acontece praticamente 50 dias depois do fim do recesso do Congresso Nacional.
As definições sobre quais partidos devem ocupar as presidências das comissões foram decididas em reuniões que se estenderam até a noite desta terça-feira (18) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Nesta quarta-feira, porém, ainda há divergências sobre os nomes que serão indicados.
Os partidos com maior bancada têm prioridade de escolha e podem ter mais comissões. É o caso do PL, que lidera o ranking com 92 deputados e conseguiu ficar com cinco colegiados.
Sozinho, o PT tem 68, mas o partido é federado com PCdoB e PV e, juntos, somam 80 deputados. Dessa forma, conseguiram seis comissões, sendo três para o PT, duas para o PV e uma para o PCdoB.
Outra disputa estava travando a definição sobre a Comissão de Constituição e Justiça, tida como a mais importante da Câmara. O União Brasil desbancou o MDB e conseguiu ficar com o colegiado. O MDB, em contrapartida, deve ficar com a relatoria do Orçamento da União.
Os colegiados são espaços para debates de projetos de lei ou de outras pautas apresentadas de acordo com o tema em que atuam. Inicialmente, será feita a instalação delas, que é o ato que regula a abertura dos trabalhos para este ano.
Em seguida, os indicados pelos líderes para o comando das comissões terão que ser referendados por votações internas em cada colegiado. Geralmente, o indicado é eleito sem grandes resistências para ocupar a função até o final do ano.
A instalação das 30 comissões ocorrerá até o final da tarde desta quarta-feira. Todas as que já tiverem presidentes indicados devem referendar os nomes logo após a abertura dos trabalhos.
Veja abaixo como ficou a distribuição partidária entre as 30 comissões permanentes, assim como os presidentes das que já têm essa definição:
PL
PT
União Brasil
PSD
PP
Republicanos
MDB
PV
PCdoB
PSOL
Podemos
PSDB
Solidariedade
PSB
PDT
Avante
PRD