Ministro Carlos Lupi participa de comissão da Câmara nesta terça-feira (29)

BRASÍLIA - O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, irá à sessão da Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29). A presença do ministro na audiência foi confirmada na sexta-feira (25).

Inicialmente, o intuito era discutir a agenda estratégica do ministério, entretanto, com a recente revelação do escândalo no INSS, a perspectiva é que Lupi dê respostas sobre a atuação do ministério contra as fraudes e ainda dê explicações sobre as acusações de omissão que recaem sobre ele.

O ministro também é aguardado na sessão da Comissão de Transparência do Senado Federal. Como as audiências nos dois colegiados estão marcadas para o mesmo horário, às 14h, a previsão é que Lupi compareça somente na Câmara dos Deputados.

As idas de ministros às comissões temáticas do Congresso Nacional são corriqueiras; na terça-feira, por exemplo, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, irá à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Entretanto, a convocação de Carlos Lupi ganhou outros contornos após a revelação das fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS.

A situação do ministro se agravou mais ainda depois que a TV Globo revelou, no sábado (26), que ele sabia das possíveis fraudes e demorou dez meses para tomar providências para coibi-las.

A operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) na última quarta-feira (23) comprometeu o ministro Carlos e Lupi e ameaça a permanência dele no cargo. O escândalo resultou na demissão de Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, contra a vontade de Lupi.

A investigação da PF apontou irregularidade nos descontos de mensalidades de associações feitos diretamente nos benefícios do INSS entre os anos de 2019 e 2024. No período, as entidades cobraram R$ 6,3 bilhões indevidamente dos beneficiários. Elas se diziam representantes de aposentados e pensionistas, mas descontavam os valores sem autorização.

O primeiro aviso sobre irregularidades chegou ao Ministério da Previdência em junho de 2023 durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social, presidido por Carlos Lupi. Mas, o assunto só voltou à pauta em abril de 2024. Em março do ano ado, o INSS tomou a primeira providência contra as fraudes, publicando uma instrução normativa que alterava as regras para descontos feitos pelas associações nas aposentadorias.

Apesar disso, os descontos ilegais seguiram até a última sexta-feira (25). Os contratos das associações foram suspensos depois da operação da Polícia Federal, e o governo prometeu ressarcir os aposentados prejudicados pela fraude.