Lupi é aguardado no Senado na terça-feira em meio a escândalo sobre fraudes no INSS

BRASÍLIA — O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, é aguardado na sessão de terça-feira (29) da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal. A presença do ministro no colegiado estava marcada antes de vir a público o escândalo das fraudes no INSS.

Lupi não confirmou presença até domingo (27), e a ida dele à comissão é principalmente incerta diante das revelações mais recentes sobre os crimes praticados contra aposentados e pensionistas. Nesse sábado (26), a TV Globo revelou que o ministro sabia das possíveis fraudes e demorou cerca de 10 meses para adotar providências.

Ainda que Lupi rejeite o convite e não vá à audiência, a comissão deve incluir na pauta de votações de terça-feira mais dois requerimentos apresentados ao Senado Federal contra ele. Os dois foram protocolados na última quinta-feira (24).

O primeiro é do senador Rogério Marinho (PL-RN) que pede a convocação do ministro para que ele dê explicações sobre as fraudes praticadas — por se tratar de convocação, Lupi será obrigado a comparecer se o requerimento for aprovado. O segundo é um convite apresentado pelo senador Dr. Hiran (PP-RR). 

Escândalo no INSS frita Carlos Lupi

As revelações feitas pela TV Globo comprometem o ministro Carlos Lupi e podem ameaçar a permanência dele no cargo. O escândalo já levou à demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, contra a vontade de Lupi. Na última quarta-feira (23), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) cumpriram mandados de busca e apreensão e ordens de sequestro de bens e valores no âmbito da investigação sobre a fraude no INSS.

A investigação da PF apontou irregularidade nos descontos de mensalidades de associações feitos diretamente nos benefícios do INSS entre os anos de 2019 e 2024. No período, as entidades cobraram R$ 6,3 bilhões indevidamente dos beneficiários. Elas se diziam representantes de aposentados e pensionistas, mas descontavam os valores sem autorização.

O primeiro aviso sobre irregularidades chegou ao Ministério da Previdência em junho de 2023 durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social, que é presidido por Carlos Lupi. Mas, o assunto só voltou à pauta em abril de 2024. Em março do ano ado, o INSS tomou a primeira providência contra as fraudes, publicando uma instrução normativa que alterava as regras para descontos feitos pelas associações nas aposentadorias.

Apesar disso, os descontos ilegais seguiram até a última sexta-feira (25). Os contratos das associações foram suspensos depois da operação da Polícia Federal, e o governo prometeu ressarcir os aposentados prejudicados pela fraude.