No Senado, Gonet deve ter caminho à PGR mais fácil do que Dino ao STF

O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o comando da Procuradoria Geral da República (PGR), Paulo Gonet, não deve enfrentar dificuldades para ter seu nome aprovado pelo Senado. A expectativa é mais branda do que a do indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

Gonet é visto com perfil conservador e isso deve agradar parlamentares da oposição, que poderiam ser entraves à escolha do governo Lula. O indicado, inclusive, foi preterido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019, quando Augusto Aras acabou sendo escolhido para o cargo.

Ele também já se posicionou em artigos sobre pautas de costume que são abordadas amplamente pela oposição. Por exemplo, contra a descriminalização do aborto, defendendo que a vida humana existe desde a concepção, e contra a política de cotas, que reserva vagas de acordo com o critério racial.

Apesar dessa postura, o histórico de Gonet não aponta uma posição 100% fechada com a ala que abrange Bolsonaro. À frente do Ministério Público Eleitoral, ele foi favorável à inelegibilidade do ex-presidente da República por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, na ação que investigou a reunião realizada por Bolsonaro com embaixadores, em julho de 2022. Às vésperas da campanha à reeleição, ele fez ataques ao sistema eleitoral brasileiro com transmissão pela TV Brasil, mantida com recursos públicos.

Lula deve, agora, articular um apoio entre bancadas para a aprovação sem preocupações da indicação de Gonet e deve contar com o apoio, por exemplo, do PP e do Republicanos, mesmo que não seja de forma maciça. O indicado à PGR também deve se dedicar a isso em visitas aos gabinetes dos senadores e conversas diretas. Líderes avaliam que, com esse prazo, é possível garantir uma aprovação.

A sabatina de Gonet na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi marcada para 13 de dezembro, mesmo dia que a de Flávio Dino. Ele deve ser questionado pelos senadores sobre diversos assuntos e depois ter seu nome votado pelo colegiado. Depois, a indicação será levada ao plenário, onde ele precisa reunir o apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores para assumir o comando da PGR.