Lira anuncia apoio a candidatura de Hugo Motta à Presidência da Câmara dos Deputados

BRASÍLIA - Faltando cerca de três meses para a eleição que definirá o comando da Câmara dos Deputados, o atual presidente, Arthur Lira (PP-AL), oficializou nesta terça-feira (29) seu apoio público à candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) para sucedê-lo no cargo. 

“E depois de muito conversar e sobretudo de ouvir, estou convicto de que o candidato com maiores condições políticas de construir convergências no Parlamento é o deputado Hugo Motta, nome que demonstrou capacidade de aliar polos aparentemente antagônicos com diálogo, leveza e altivez", afirmou. 

“Estou certo de que Hugo Motta, deputado experiente, vai saber manter a marcha da Câmara dos Deputados seguindo esta mesma receita que tantos bons frutos deu ao Brasil: respeito ao plenário, cumprimento da palavra empenhada e a busca incessante mais uma vez pelo que nos norteia que é a convergência", completou Lira.

A bancada do Republicanos, partido de Motta, também vai  lançar oficialmente nesta terça-feira a candidatura do deputado na corrida pela presidência da Câmara. O pleito contará ainda com a chapa formada por Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União Brasil-BA), cujo candidato a presidente ainda será escolhido.

Em seu pronunciamento, Lira afirmou que todos que se colocam como candidatos nessa disputa possuem legitimidade e que não cabe a ele “cercear as legítimas pretensões de quem quer que seja ou obstar o projeto político de um outro parlamentar”.

“Com eles, tal como com todos parlamentares, mantive um diálogo aberto, franco e sobretudo leal, e a todos fiz apenas um único pedido: viabilize-se junto às deputadas e aos deputados pois sem convergência não há governabilidade e sem governabilidade, e aí sofre o país e sofre a população", explicou. 

Start nas negociações

Com a manifestação pública de Lira, Motta dá continuidade às articulações pelos apoios das antagônicas bancadas de PT e PL e terá como principal ime o projeto de lei que prevê anistia aos presos pelos atos do 8 de Janeiro — e que poderia levar à anistia política de Jair Bolsonaro (PL).

Descartados a priori pelo PL, Brito e Nascimento tentarão, ainda nos próximos dias, angariar o apoio do PT na construção de uma chapa da situação em oposição à de Hugo Motta. O principal trunfo será a contrariedade ao PL da Anistia. 

A definição de Lira pelo nome do Republicanos em detrimento de seu amigo e aliado de longo data Elmar Nascimento ocorreu pela tentativa de construção de consenso em torno de um único candidato para a disputa.

Essa também é uma estratégia para evitar uma derrota, uma vez que o deputado do União Brasil não conseguiu construir unanimidade em torno de si enquanto ainda era tratado como o favorito de Lira. Em contrapartida, Motta é avaliado, nos bastidores, como um deputado com melhor trânsito entre as bancadas.

Reviravoltas antecederam a indicação de Lira

Elmar foi tratado como o nome de Lira à presidência até setembro. Em seu segundo mandato, o atual presidente não pode se reeleger e articulava nos bastidores para garantir que seu escolhido fosse eleito para manter a força política que exerce sobre as bancadas. 

Lira indicou, no início deste segundo semestre, que tornaria público seu apoio até 31 de agosto. Mas, descumpriu o que havia dito e, depois de reuniões e encontros, optou pelo silêncio e por adiar a definição. 

Ele foi o único a permanecer calado. No início de setembro, o então candidato à presidência da Câmara e presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), decidiu abandonar a disputa e lançar Motta em seu lugar. O gesto bagunçou o tabuleiro e arrancou de Elmar Nascimento a condição de favorito.

Nos bastidores, Motta é o favorito do presidente do PP de Arthur Lira, Ciro Nogueira (PI), e também era bem visto pelo líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), e até pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Os votos do PL são tratados como primordiais para a definição da disputa porque esses deputados têm a maior bancada da Câmara — eles são 92 entre os 513. O apoio do partido a Hugo Motta ará por uma garantia de que ele irá pautar para votação o PL da Anistia.

Essa proposta encontra, entretanto, resistência entre os partidos governistas. E a Motta pode não ser interessante romper com o Planalto, pelo menos não de imediato.

Decisão de Lira atrapalhou Elmar

O abandono de Lira também impactou na condução da candidatura de Elmar. Declarado abertamente apoiador de Bolsonaro e contrário a Lula, o deputado do União Brasil procurou o Planalto nos últimos meses para minimizar a rejeição à própria candidatura.

Foram encontros com os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Celso Sabino e Juscelino Filho — os dois últimos são deputados do União Brasil que se afastaram de seus cargos para ocupar os ministérios do Turismo e das Comunicações de Lula.

Para ressuscitar a candidatura, Elmar foi além e se uniu ao também candidato Antonio Brito, que é um nome querido pelos governistas. Eles acordaram que o nome com mais consenso entre eles permanecerá como candidato na disputa, e o outro desistirá. Nesse acordo estão previstas ainda trocas de favores e de cargos: um partido garante ao outro um lugar na mesa diretora da Câmara dos Deputados.

PL da Anistia

Em seu pronunciamento, Arthur Lira também explicou o motivo de decidiu criar uma comissão especial para analisar o projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

A decisão dele, na prática, atrasa a tramitação do texto que estava pronto para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (29). A medida, vista como um adiamento estratégico, quer evitar que o tema interfira nas articulações para a sucessão da presidência da Câmara.

“É plena a liberdade do Parlamento de formular, discutir, debater e pensar as temáticas mais relevantes e sensíveis de nossa gente. Assim também deve ser chamada como deve ser com a chamada Lei da Anistia".

"O tema deve ser debatido pela Casa, mas não pode jamais, pela sua complexidade, se converter em devido elemento de disputa política, especialmente no contexto das eleições futuras para Mesa Diretora da Câmara”, justificou Lira.

A proposta voltou à pauta da CCJ após o término do período de vista — prazo adicional para análise pelos parlamentares — do relatório apresentado por Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), relator da matéria na comissão. Nos bastidores, a aprovação parecia certa, o que levaria o tema diretamente ao plenário da Câmara. 

Ao optar pela criação de uma comissão especial, Lira impõe um novo ritmo ao projeto, que precisará ar por um processo longo, de instalação do grupo, indicação de membros pelos partidos, eleição de presidente e relator, criação de um cronograma de debates e, por fim, a votação.

“Essa comissão seguirá rigorosamente todos os ritos e prazos regimentais, sempre com a responsabilidade e o respeito que são próprios deste Parlamento. Também nessa temática, é preciso buscar, como tudo que a gente faz aqui, a formação de eventual convergência de texto".

"Essa é a marca do nosso trabalho: cumprimento intransigente dos acordos firmados, defesa das prerrogativas parlamentares, diálogo incessante e busca incansável sempre pela convergência de votações e de ideias”, completou o presidente da Câmara.