Dino e Gonet serão sabatinados nesta quarta-feira pelo Senado; acompanhe ao vivo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal sabatina simultaneamente, na manhã desta quarta-feira (13), Flávio Dino e Paulo Gonet para os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e de procurador-Geral da República, respectivamente. Eles foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 27 de novembro, após cerca de dois meses de espera.

O modelo de sabatina é inédito na Casa Legislativa e pode evitar, inclusive, que polêmicas se estendam, uma vez que Dino é um dos alvos preferidos da oposição. Tanto é que a aposta é que Gonet, que já é conhecido por ser discreto, vai ser um coadjuvante em meio a questionamentos e ataques ao atual ministro da Justiça e Segurança Pública.

Acompanhe ao vivo a transmissão das sabatinas de Dino e Gonet na CCJ

Governo aposta em sabatinas cansativas, mas sem surpresas

O Palácio do Planalto acredita que não terá surpresas durante as votações no colegiado e no plenário. E já espera ataques a Flávio Dino. O conselho, inclusive, dado a governistas para ele é que mantenha a calma e foque no futuro: a cadeira deixada por Rosa Weber na Suprema Corte, no final de setembro, após ela completar 75 anos. 

O colegiado conta com 27 senadores. Para ter o nome aprovado, ambos precisam do apoio da maioria dos presentes. Já no plenário, é necessária maioria simples para a nomeação se confirmar - 41 dos 81 senadores. A votação deve ocorrer ainda nesta quarta-feira. Com o aval dos parlamentares, eles podem tomar posse. 

Desde que foram indicados, os dois cumprem agenda extensa no Parlamento em busca da aprovação dos senadores - tanto de governistas quanto da oposição. Para garantir votos, o governo também licenciou os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Camilo Santana (Educação), Renan Filho (Transportes) e Carlos Fávaro (Agricultura) para voltarem momentaneamente ao Senado. 

Como funcionará a CCJ

A reunião na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começou por volta das 9h37. A sabatina dos dois indicados será realizada de forma conjunta. Houve uma tentativa de que o rito fosse alterado para que cada um fosse questionado em sessões separadas, mas logo no início da reunião, o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União Brasil - AP) deixou claro que não iria acatar o pedido. 

O relatório da indicação de Gonet, feita pelo líder de governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); e o parecer favorável ao nome de Dino, feito pelo aliado dele, o senador Weverton (PDT-MA), foram lidos na última quarta-feira (6). Alcolumbre (União-AP) concedeu vista coletiva dos dois textos. E é desse ponto que ele retomou a reunião do grupo hoje.

A sessão começou com Dino e Gonet fazendo suas apresentações iniciais. Após isso, irá começar a fase de perguntas. Elas serão feitas individualmente. Como previsto no regimento, cada parlamentar terá até 10 minutos para questionar ambos, e cada um dos sabatinados terá 10 minutos para responder.

Normalmente, há réplica para os parlamentares de até 5 minutos, seguida pela tréplica do indicado pelo mesmo tempo.  Também serão lidas as indagações de cidadãos, enviadas por meio do portal e-cidadania ou por telefone.

Até às 11h30 da última terça-feira (12),  havia mais de 300 perguntas ou comentários destinados a Flávio Dino. Já para Gonet, as perguntas chegavam a 100. Caberá ao presidente da CCJ definir a ordem. Depois disso, os nomes seguem para votação. 

• Davi Alcolumbre (União-AP) - presidente
• Marcos Rogério (PL-RO) - vice-presidente
• Alessandro Vieira (MDB-SE)
• Ana Paula Lobato (PSB-MA)
• Angelo Coronel (PSD-BA)
• Augusta Brito (PT-CE)
• Carlos Portinho (PL-RJ)
• Ciro Nogueira (PP-PI)
• Eduardo Braga (MDB-AM)
• Eliziane Gama (PSD-MA)
• Esperidião Amin (PP-SC)
• Fabiano Contarato (PT-ES)
• Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
• Jader Barbalho (MDB-PA)
• Lucas Barreto (PSD-AP)
• Magno Malta (PL-ES)
• Marcio Bittar (UNIÃO-AC)
• Marcos do Val (Podemos-ES)
• Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
• Omar Aziz (PSD-AM)
• Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
• Otto Alencar (PSD-BA)
• Plínio Valério (PSDB-AM)
• Renan Calheiros (MDB-AL)
• Rogério Carvalho (PT-SE)
• Weverton (PDT-MA)