Sem consenso, definição das presidências das comissões da Câmara fica para a próxima semana

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados deixou para a próxima semana a definição sobre as presidências das comissões temáticas. As decisões, que estavam previstas para esta semana, foram adiadas por falta de consenso entre líderes partidários.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou uma reunião para a tarde da próxima terça-feira (18) e pediu que que os líderes cheguem com as indicações para os comandos dos colegiados, além dos integrantes. O acordo foi firmado na manhã desta quinta-feira (13). 

A intenção é que na quarta-feira (19) todas as 30 comissões permanentes sejam instaladas, ou seja, iniciem os trabalhos. Cada partido terá o comando de pelo menos uma comissão, mas os de maior bancada têm prioridade de escolha. É o caso do PL, que tem 92 deputados e deve ficar com seis colegiados. 

Após a indicação dos líderes, a confirmação dos presidentes das comissões será por eleição. A Câmara chegou a colocar em debate interno uma mudança no regimento para pôr fim a essa regra e empossar a indicação partidária na presidência das comissões, mas a proposta não avançou. 

Divisões 

O PL tem como prioridade máxima colocar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como presidente da Comissão de Relações Exteriores. A indicação, porém, causa resistência especialmente na bancada do PT, que tenta barrar a decisão. 

Ao todo, o PL terá seis comissões. Outras escolhas do partido são as comissões de Segurança Pública, de Saúde e de Minas e Energia. Na lista apresentada pelo líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), está colocada também a de Direitos Humanos, o que gerou disputa. 

O PT, que tinha outras prioridades, ou a pedir Direitos Humanos como estratégia para barrar o PL. A informação foi confirmada pelo líder da bancada, Lindbergh Farias (PT-RJ). 

"Nós tomamos um susto quando o PL pediu Direitos Humanos e Povos Originários. Então a gente mudou toda essa estratégia e está pedindo Direitos Humanos na frente para preservar. Eu acho que essa comissão na mão do PL, o estrago seria muito grande”, declarou. 

Com isso, o PT tentará emplacar nomes aliados em comissões que teria interesse, mas abriu mão. “Para a gente proteger comissões, vale mais do que qualquer coisa”, frisou Lindbergh. 

É o caso da de Meio Ambiente, que deve ficar com o MDB. A presidente deve ser a deputada Elcione Barbalho (MDB-PA). O colegiado terá maior relevância neste ano pela realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30) em novembro, no Pará. 

Outra disputa mira a Comissão de Constituição e Justiça, a mais disputada da Câmara. A decisão será entre União Brasil e MDB, mas a escolha depende de outros acordos. 

Também será dos dois partidos o comando da Comissão Mista de Orçamento e a relatoria do Orçamento da União. “A gente está dialogando para entrar em um consenso. O União Brasil está querendo a relatoria do Orçamento”, disse o líder do partido, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA). Se a expectativa se confirmar, cresce a tendência para que o MDB ganhe a CCJ.